O processo seletivo regido por este Edital tem como objetivo selecionar profissionais integrantes do quadro efetivo do magistério da rede municipal, em exercício, portadores de curso de licenciatura, com vistas a designar professor bolsista para atuar como Professor Municipal Formador do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) e a compor cadastro de reserva.